Termos de Serviço

Por favor, leia atentamente estes termos antes de usar nossos serviços

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços oferecidos por Pablo Marcal, incluindo o website, programas de mentoria, cursos online e materiais educacionais ("Serviços"), você concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos Serviços.

2. Descrição dos Serviços

Nossos Serviços incluem, mas não se limitam a:

  • Programas de mentoria e coaching;
  • Cursos e treinamentos online e presenciais;
  • Materiais educacionais, como e-books, vídeos e podcasts;
  • Eventos presenciais e online;
  • Conteúdo disponibilizado em nosso site e redes sociais.

Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de recursos, bancos de dados ou conteúdo.

3. Elegibilidade

Para utilizar nossos Serviços, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição, o que for maior;
  • Ser capaz de celebrar um contrato legalmente vinculativo;
  • Não estar impedido de usar os Serviços sob as leis aplicáveis.

Se você estiver acessando os Serviços em nome de uma empresa ou entidade, você declara e garante que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.

4. Registro e Segurança da Conta

Para acessar determinados Serviços, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em:

  • Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro;
  • Manter a confidencialidade de sua senha e restringir o acesso à sua conta;
  • Aceitar responsabilidade por todas as atividades que ocorram em sua conta;
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

Reservamo-nos o direito de encerrar contas inativas por longos períodos ou contas que violem estes Termos.

5. Pagamentos e Reembolsos

Ao adquirir serviços pagos, você concorda com os seguintes termos:

  • Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio;
  • O pagamento deve ser feito integralmente antes do acesso aos Serviços, salvo quando oferecidos planos de pagamento;
  • Você é responsável por todos os impostos aplicáveis além de nossas taxas;
  • As assinaturas serão renovadas automaticamente, a menos que canceladas dentro do prazo estipulado;
  • Nossa política de reembolso está disponível em nosso site e varia de acordo com o Serviço contratado;
  • Para programas de mentoria e eventos presenciais, os reembolsos geralmente são limitados a um período de 7 dias após a compra e antes do início do programa.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado através dos Serviços, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade de Pablo Marcal ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais nacionais e internacionais.

Você não pode:

  • Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação obtida dos Serviços;
  • Usar nosso conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito;
  • Remover quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade;
  • Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte dos Serviços.

7. Conduta do Usuário

Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em não:

  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
  • Infringir nossos direitos ou os direitos de terceiros;
  • Interferir ou interromper a operação dos Serviços ou servidores;
  • Publicar, carregar ou distribuir conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, prejudicial, ameaçador, abusivo, invasivo da privacidade de outros, ou de outra forma censurável;
  • Distribuir vírus, worms ou qualquer outro código prejudicial;
  • Realizar qualquer atividade que constitua spam ou marketing em massa não solicitado;
  • Revender, alugar ou licenciar o acesso aos Serviços sem nossa autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

Nossos Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que os Serviços atenderão às suas necessidades, estarão disponíveis ininterruptamente, serão seguros ou livres de erros.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso Pablo Marcal e seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

  • Seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços;
  • Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços;
  • Conteúdo obtido através dos Serviços;
  • Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

9. Isenção de Responsabilidade Médica e Financeira

O conteúdo fornecido através de nossos Serviços é apenas para fins informativos e educacionais. Não constitui aconselhamento médico, psicológico, financeiro, legal ou profissional, e não deve ser interpretado como tal.

Os resultados dos programas de mentoria e treinamentos variam de pessoa para pessoa e dependem de diversos fatores, incluindo dedicação, implementação das estratégias e circunstâncias individuais. Não garantimos resultados específicos, como ganhos financeiros, desenvolvimento pessoal ou melhoria na qualidade de vida.

Recomendamos que você consulte profissionais qualificados antes de tomar decisões significativas relacionadas à saúde, finanças, negócios ou outras áreas importantes da sua vida.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação dos Termos atualizados em nosso site. O uso contínuo dos Serviços após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.

É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações.

11. Rescisão

Podemos, a nosso critério, suspender ou encerrar seu acesso a alguns ou todos os Serviços, sem aviso prévio, por qualquer razão, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos.

Você pode encerrar sua participação em qualquer um dos Serviços a qualquer momento, descontinuando o uso dos mesmos. No entanto, certas obrigações, como as relacionadas a pagamentos pendentes, propriedade intelectual e limitações de responsabilidade, sobreviverão ao término destes Termos.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo, Brasil.

13. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e Pablo Marcal em relação aos Serviços e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, relacionados aos Serviços.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail: termos@sturdysuccess.com